Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2011, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)