Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITORAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9695 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13367 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Osório (RS)