Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DO POVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/3/2010, Página 5019 Vol. 22 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2010, Página 13932 Vol. 47 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 881 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nova Olinda do Maranhão (MA)