Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/3/2010, Página 5015 Vol. 22 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2010, Página 13927 Vol. 47 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 878 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Poconé (MT)