Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 790, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52784 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10320 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Linhares (ES)
TELEVISÃO