Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 787, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52783 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10316 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Assis (SP)