Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 767, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52773 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10298 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Santa Maria da Vitória (BA)