Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 766, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52772 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10296 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Juazeiro (BA)