Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52765 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10282 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Rita d'Oeste (SP)