Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Concórdia do Pará (PA)