Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DE SALINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinópolis, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Salinópolis (PA)