Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CARAJÁS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Belém (PA)