Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 704, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL POETA LEONE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuipe, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Aratuípe (BA)