Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 653, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2010, Página 38697 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2010, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Luís Eduardo Magalhães (BA)