Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2010, Página 38695 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2010, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora -Permissão (administração pública) - Renovação - Itabaiana (SE)