Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 639, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2010, Página 38683 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2010, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Televisão - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Manaus (AM)