Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARITUBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2010, Página 38671 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Taquarituba (SP)