Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 605, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38629 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Vera (MT)