Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 598, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARQUE PAIOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38622 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pirapora do Bom Jesus (SP)