Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38620 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Francisco (MG)