Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na Cubatão, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38612 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Cubatão (SP)