Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31627 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2018 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Campo Belo do Sul (SC)