Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31622 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2016 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Natal (RN)
TELEVISÃO