Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE TAQUARITINGA DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31620 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2015 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Taquaritinga do Norte (PE)