Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31615 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2012 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Miguel Arcanjo (SP)