Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA O BOM SAMARITANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crisópolis, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/7/2010, Página 31326 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 1995 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Crisópolis (BA)