Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PASSO DA CAVEIRA VILA NEIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2010, Página 30638 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Gravataí (RS)