Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2010, Página 30629 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - David Canabarro (RS)