Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL RÁDIO ITAPEBI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapebi, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/6/2010, Página 27823 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2010, Página 17 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itapebi (BA)