Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 75 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24252 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27599 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Vista Alegre (RS)