Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 74 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24238 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27571 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Nova Mamoré (RO)