Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17578 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 926 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23059 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Uberlândia (MG)