Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ITATIAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17575 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 924 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23043 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Campinas (SP)