Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à IBICUITINGA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17574 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 923 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23033 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Ibicuitinga (CE)