Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à BEIJAFLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juriti, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/2/2010, Página 463 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Juruti (PA)