Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 921 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23017 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)