Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 916 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 22980 Vol. 78 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Perolândia, GO