Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13569 Vol. 46 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 904 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19424 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Itaiópolis (SC)