Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO GRAVATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13567 Vol. 46 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 902 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19421 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Ibimirim (PE)