Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 901 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19445 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Taiaçu (SP)