Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2010, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 895 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19434 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Chorozinho (CE)