Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO VOZ AMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/3/2010, Página 5830 Vol. 24 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 894 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19419 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Bagé (RS)