Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA- FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Baião, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/3/2010, Página 5826 Vol. 24 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 891 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19412 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Baião (PA)