Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SARAIVA LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/3/2010, Página 5024 Vol. 22 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2010, Página 13940 Vol. 47 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 885 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São José do Brejo da Cruz (PB)