Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13851 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 373 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Volta Redonda (RJ)