Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/12/2009, Página 5302 Vol. 31 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2010, Página 107 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Duque de Caxias (RJ)