Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRESIDENTE VENCESLAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/12/2009, Página 5298 Vol. 31 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2010, Página 100 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Presidente Venceslau (SP)