Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 846, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2009, Página 65651 Vol. 204 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2010, Página 119 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Anta Gorda (RS)