Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SIRIDÓ RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Siridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13846 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 369 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São José do Siridó (RN)