Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 757, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA VICENTINA (S.C.D.V.) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/2009, Página 59239 Vol. 187 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2009, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68367 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Vicente (SP)